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Arquivo PDF document LEI N° 1.666
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Santa Bárbara . bairro das Estrelas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.674
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 1.676
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Determina fixação de placa informativa dos médicos da rede pública, pelos hospitais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.677
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Antônio Pinto Leão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.690
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei Municipal nº 1.674/2005, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.723
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. (Receita Orçamentária; Orçamento Fiscal;
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.719
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006- 2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 1.576
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza o Município de Viçosa a outorgar a concessão dos serviços públicos e transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências. (Concessões e permissões de serviços públicos;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.581
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza doação de recursos e dá outras providências. (Polícia Militar de Minas Gerais - 97º Cia. de Viçosa do 21º BPM da 4ª RPM no valor de R$ 43.000,00 para aquisição de viaturas)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 1.599
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a implantação escolar das Escolas Municipais Rurais da disciplina Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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