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Arquivo PDF document LEI Nº 1.193
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica a redação do artigo 2º da Lei nº1.141/96. (Sobre escola construída pela prefeitura)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o artigo 203, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa, que dispõe sobre gestão democrática do ensino médio, ensino fundamental, educação infantil e supletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.195
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reajusta os valores das tabelas do Anexo II da Lei nº 1.157/96 - Plano de Cargos e Salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.196
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.197
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o uso especial de bens públicos de uso comum do povo do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.198
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por ocasião de sua data base.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.199
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.200
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.186/97, que dispõe sobre o uso de caçambas de coleta de entulho nas vias e logradouros públicos do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.201
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação Viçosense dos Renais Crônicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.202
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reformula a composição dos membros da Comissão Municipal de Trânsito.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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