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Arquivo PDF document LEI N° 1.356
por vca — publicado 01/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Joaquim Izidoro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.361
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública – Conceição Iglesias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.362
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.364
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.185/97, acrescenta o artigo 7º à mesma Lei e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.365
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera o artigo 6º da Lei nº 1.161/96 e estabelece fórmula de cálculo da Taxa de Serviço de Remoção de Lixo das Edificações e Vias Públicas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.366
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.368
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, organiza o Quadro de Educação das Escolas Municipais, estrutura a Carreira do Magistério e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.369
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Francisco Lopes de Almeida
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.370
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.371
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Almiro Molica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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