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LEI Nº 2.027/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h39
Cria a “Semana Municipal do Motociclista”
no âmbito do Município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.028/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h39
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar
e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.029/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h39
Dispõe sobre normas para denominação
de vias públicas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.030/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Denomina Benjamim José Cardoso o Conjunto
Habitacional a ser executado com recursos do
Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.031/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Dispõe sobre concessão de passe livre a
pessoas portadoras de deficiências com
comprovada carência econômica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.032/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.033/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Modifica o artigo 1º da Lei nº 1.995/2009, que 'Institui o dia do contabilista. (25 de abril;)".
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.034/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Institui penalidade para os proprietários
de imóveis em que sejam encontrados
focos do mosquito Aedes Aegypt, na
forma que menciona.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.035/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Altera a Lei 1.269/98 ( que "Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação")e dá outras providências.
Leis relacionadas: lei nº 1.269/98
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.036/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via
pública – Rua Luiz Antônio Vieira.
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Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
