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LEI Nº 2.048/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2010
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LEI Nº 2.049/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Modifica redação do artigo 2º da Lei nº
1.534/2003, que "Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa. "
*Leis relacionadas: Lei nº 1.534/2003.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.050/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.051/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei
nº 1.833/2007 que "Cria o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
*Leis relacionadas: Lei nº 1.833/2007
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.052/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Declara a cachoeira do Distrito de
Silvestre como Monumento Natural e
dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.053/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Proíbe o corte no fornecimento de água, por falta de
pagamento, nos dias que antecedem sábado,
domingo e feriado no Município de Viçosa-mg.
Localizado em
Processo Legislativo
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LEI Nº 2.054/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Dispõe sobre denominação de via
pública – Av. José Braz Fernandes, Distrito de Silvestre.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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LEI Nº 2.055/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a substituição do uso de saco
plástico de lixo e de sacola plástica por
saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e
dá outras providências.
*Leis relacionadas: Alterada pela Lei nº 2.247/2012
Localizado em
Processo Legislativo
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LEI Nº 2.056/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a implantação do Projeto de
Aceleração de Estudos.
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Processo Legislativo
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LEI Nº 2.057/2010
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por vca
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publicado
08/12/2011
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última modificação
10/08/2023 16h40
Declara de utilidade pública a
Associação Palestra Estrela.
Localizado em
Processo Legislativo
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