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Arquivo PDF document LEI N° 1.422
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria o Centro Experimental de Artes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.423
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria cargo de provimento efetivo e altera o Anexo II da Lei 959/93, modificado pela Lei 1057/94 que regulamenta o plano de cargos e salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.424
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Altera a Lei 591/1988 que criou o Estacionamento de Emergência na frente de farmácias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.426
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.425
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de imóveis e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.427
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dá nova redação aos artigos 5º e 7º da Lei n.º 1.110, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.428
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
2000
por vca — publicado 23/01/2012
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo PDF document LEI N° 1.307
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dispõe sobre denominação de via pública – rua Dona Amélia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.308
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Veda o fracionamento ou divisão de lotes no Bairro Belvedere
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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