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Arquivo Lei Nº 467
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Travessa José Venceslau Arruda)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Projeto de Emenda acrescenta Orçamento Impositivo à Lei Orgânica de Viçosa
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 10h56
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 07/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.498
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Revoga a Lei nº 2.029/2010 e dá nova disciplina às normas de denominação de vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.207
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Estabelece normas técnicas para execução de calçadas para pedestres no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.836
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em prédios públicos e consultórios de serviços de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.882/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, nas escolas da rede municipal de educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei N° 3
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Fixa a ajuda de custo dos Vereadores do município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 54
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Revigora crédito, e autoriza o pagamento a escola fiscal da Prefeitura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
Arquivo Lei Nº 47
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito para reparos em estradas e pontes,etc.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1949
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