Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 2.012/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Modifica o artigo 5º, acresce parágrafos ao artigo 6º da Lei nº 2002/2009 ( que "Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências. (Estrurtura administrativa do SAAE; Transferência de recursos; ICMS ecológico; UFM;)")e dá outras providências . *Leis relacionadas: Lei nº 2184/2011 Lei nº2012/2010
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LEI N°2.199/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
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LEI Nº 2.180/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI Nº 2.391: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Lei nº 2.326/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2.318/2013 que institui regras para o uso de “Bate-estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.318/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
LEI Nº 2.147/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 14/04/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
LEI Nº 2.399: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera redação do inciso VIII do art. 5º e cria o §3º da Lei 1.635/2004, que dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências. * Leis relacionadas: Lei nº 1.635/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por vca — publicado 23/09/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
LEI N° 1.569: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera o Capítulo III, da Progressão Vertical, de que trata a Lei nº 1.368/1999 (Dispõe sobre o estatuto, o plano de carreira do Magistério Público do Município de Viços)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003

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