Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N°2.199/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.180/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.281/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.326/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Modifica a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2.318/2013 que institui regras para o uso de “Bate-estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.318/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.391
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 14/04/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.147/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.399
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera redação do inciso VIII do art. 5º e cria o §3º da Lei 1.635/2004, que dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências. * Leis relacionadas: Lei nº 1.635/2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 23/09/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.569
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera o Capítulo III, da Progressão Vertical, de que trata a Lei nº 1.368/1999 (Dispõe sobre o estatuto, o plano de carreira do Magistério Público do Município de Viços)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 513