Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 2.102/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Ratifica convênio e autoriza gestão associada de serviços públicos entre o Município de Viçosa e a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte – AMMAN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 2.543: por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a Lei nº 2.287/2013, que dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Viçosa, institui medidas de combate à poluição sonora e a perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
LEI N° 1.828: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre o reconhecimento e funcionamento do Programa Municipal da Terceira Idade de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Vereadores derrubam veto ao projeto de lei que dispõe sobre processos seletivos: por vca — publicado 17/06/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/06/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 06/2014
Vereador cobra cumprimento de Lei Federal nas escolas: por Assessoria de Comunicação — publicado 09/08/2017
08/08/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 08/2017
Lei nº 2.262/2012: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Viçosa para o mandato 2013/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 16/07/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa: por vca — publicado 18/08/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 17/11/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017

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