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Arquivo PDF document LEI N° 1.528
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 1.512/2002 (Regulamenta o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.860
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera alíquota de contribuição previdenciária
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 04/12/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 30/06/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.430
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 131 da Lei nº 1.574/2003, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.409
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera artigos da Lei nº 1.892/2008 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.892/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.473
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Acrescenta artigo à Lei nº 2.029/2010, que dispõe sobre normas de denominação de vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.362
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Altera limite de cobertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.641
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera dispositivos da Lei nº 1.596/2004, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
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