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Arquivo Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.601
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Institui, na rede municipal de ensino público de Ensino Fundamental, o estudo referente à dependência química e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 326
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola estadual "Alice Loureiro" do Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 480
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza assinatura de convênio com o Colégio Raul de Leoni.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 560
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Estabelece horário de funcionamento dos estabelecimentos de crédito. (estabelecimentos bancários e agências econômicas)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 610
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Totône Camilo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 867
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Vetos apostos a Lei nº 867/92.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.620
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua Professora Nhanhá Maciel e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 191
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Altera Orçamento Plurienal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 483
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais. (Madre Santa Face)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
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