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Arquivo PDF document LDO Vereador cobra esclarecimentos sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
26-05-2011
Localizado em A Câmara / … / 2011 / 05/2011
Arquivo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.306
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 17h01
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.294/98. *Lei relacionadas:Lei n.º 1.306/98.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.922/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.391/2000, e dá outras providências ****LEI RELACIONADA: 2.340/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.053/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Proíbe o corte no fornecimento de água, por falta de pagamento, nos dias que antecedem sábado, domingo e feriado no Município de Viçosa-mg.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 1.208
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio referente à nucleação de escolas rurais. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.921/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 488
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública. (Rua Presidente Tancredo Neves)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei Nº 2.462
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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