Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.641
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Altera dispositivos da Lei nº 1.596/2004, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.798
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.721/2005 (créditos tributários) e dá outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 2.011/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera alíquotas de Contribuição Previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.366
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Complementar 1.511, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * Lei relacionadas: Lei nº 1.511/2002. Lei n° 1.535/2003. Lei nº 1.634/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.423
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria cargo de provimento efetivo e altera o Anexo II da Lei 959/93, modificado pela Lei 1057/94 que regulamenta o plano de cargos e salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.929/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva do distrito de São José do Triunfo – Vanildo Ferreira de Miranda.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.395
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1.125/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 508