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Arquivo PDF document Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 09/07/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI N° 2.011/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera alíquotas de Contribuição Previdenciária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.366
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Complementar 1.511, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * Lei relacionadas: Lei nº 1.511/2002. Lei n° 1.535/2003. Lei nº 1.634/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.423
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria cargo de provimento efetivo e altera o Anexo II da Lei 959/93, modificado pela Lei 1057/94 que regulamenta o plano de cargos e salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.798
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.721/2005 (créditos tributários) e dá outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.395
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1.125/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.535
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dá nova redação ao artigo 104 § 3º, ao artigo 106 e acresce os § 1º e § 2º na Lei Municipal nº 1.511/2002 (Dispõe sobre Regime Prórpio de Previdência Social dos sevidores do Município de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
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