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Arquivo PDF document Lei nº 2.335/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre alteração do art. 9º da Lei nº 1.892/2008 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.892/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.013/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 1.965/2009 que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.965/2009 Revogada pela Lei 2166/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 763
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Altera dispositivo da Lei 418/83, que institui o Código Municipal, e dá nova redação à Lei 680/89. - tributos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 866
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Regulamenta o art. 158 da lei orgânica municipal e dá outras providências. ( regulamentação / Artigo 158 / Lei Orgânica Municipal - LOM / UMAM )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Vereador retira projeto de lei que regulamenta serviço de táxi no município
por vca — publicado 16/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Câmara garante piso salarial nacional aos agentes de saúde e endemias
por vca — publicado 22/10/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
22/10/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 10/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.309/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Modifica redação do artigo 8º da Lei nº 1.550/2003, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Viçosa. *Leis relacionadas: Lei nº 1.550/2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.173
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica redação da lei nº 837/91. (área não edificável estrada Viçosa - Porto Firme)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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