Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.221
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual José de Paula Lanna. (Fazenda do Canteiro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.165
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Cria cargos na estrutura de pessoal do poder executivo e dá outras providências. - cargos de provimento em comissão / servidor público (Vigente, alterada pela Lei n° 1.233/1997)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.251
por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro Carlos Dias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 2.080/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Cria a Assessoria Especial de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 625
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo PDF document Lei Nº 2.515
por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre normas de controle de desperdício de água, revoga as Leis Municipais nº 1.440/2001 e nº 2.475/2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei n° 2.594
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 709
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a posto de Saúde Municipal - João da Costa Dias do Triunfo, São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei nº 2.336/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa ao modelo consorcial da Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo object code Lei n° 2.450 - anexo
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, Estado de Minhas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 513