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Projeto que dispõe sobre a remoção de fios e cabos é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/04/2024 16h22
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 04/2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.205
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 1.155/96, que dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.243
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Escola Antônio Chequer - Ensino Médio/Técnico Profissionalizante em convênio com outras instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.487
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estabelece normas para registro de medicamentos fornecidos pelo Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.864/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 615
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 493
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Antônio Ferreira Mendes)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Projeto que altera Zoneamento de ruas é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 16h59
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
Arquivo PDF document Lei Nº 1.131
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Assegura a livre organização estudantil e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.514/2002.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 1.168
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o banco do estado de Minas Gerais - BEMGE - operações de crédito e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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