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Arquivo PDF document Lei nº 2.338/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno da Autarquia Municipal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores–IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Imagem object code Apresentação das propostas de projetos de lei do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) - Coluni, em parceria com a Escola do Legislativo
por adm — última modificação 29/11/2023 09h25
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 28/11/2023
Arquivo Lei Nº 498
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Proíbe a instalação de Casas de Jogos e Brinquedos infantis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 548
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Modifica denominação de via pública. (Rua Constantino Isidorio Neves)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 540
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Considera de utilidade pública a Sociedade de Investigações Florestais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 653
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Lei Nº 2.503
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Regulamenta a circulação de veículos automotores de qualquer espécie, com a utilização de fonte emissora de som, nas vias públicas do municipio de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Vereadores aprovam projeto sobre Plano de Carreira da Educação
por adm — publicado 18/10/2023 — última modificação 18/10/2023 14h17
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 10/2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.435
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Reformula a Lei n.º 1428/2000, que cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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