Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 660: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Abastecimento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Lei Nº 1.013: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Altera o Artigo 47 da Lei 892/92 a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Aprovado em primeira votação projeto que prevê a captação de água das chuvas: por vca — publicado 01/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
01/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Situação da Pessoa Autista em destaque na Câmara: por Assessoria de Comunicação — publicado 09/10/2019 — última modificação 09/10/2019 15h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 10/2019
Lei nº 2.253/2012: por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
LEI Nº 1.465: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Regulamenta a realização das Audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.729: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (No valor de R$ 69.700,00; Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 251: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Dr. Mário Araújo , Bairro J.K.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Câmara aprova projetos de lei em reunião extraordinária: por vca — publicado 03/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
03/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Lei nº 2.286/2013: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013

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