Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 341
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza o poder executivo à efetuar operação de Arrendamento Mercantil, com o BMG LEASING S/A, Arrendamento Mercantil, até o valor de 13.888,08 - ORTN, equivalente, nesta data, a CR$ 12.923.280,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo PDF document LEI Nº 2.089/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Vereadores derrubam vetos apostos pelo Prefeito
por vca — publicado 03/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
03/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.438
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município a entidade que menciona, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 2.314/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ – e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Engenharia e arquitetura Projeto é aprovado em segunda votação
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
16-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.386
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Vereador propõe prioridade de atendimento para pessoas autistas
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/05/2019 — última modificação 16/05/2019 18h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.753
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre aumento de vencimento dos professores de Educação Básica, Supervisores Pedagógicos, Diretores e Coordenadores Escolares e Vice-diretores de 25 e 40 horas. ( 5%;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 513