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Audiência Pública discute sobre o Plano Diretor
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/09/2021 — última modificação 22/09/2021 12h06
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 09/2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.949/2009
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre abertra de crédito especial no orçamento de 2009 para atender despesas da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.104/2011
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 70.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 434
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Estabelece os limites do Bairro santa clara e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 860
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza o Poder Executivo a fazer manutenção e fornecer peças de reposição a duas viaturas da Polícia Militar, locadas neste Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.230
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro de Fátima e Rua da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 628
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Reunião Pública debate projeto de lei sobre taxa de serviço de remoção de lixo
por vca — publicado 18/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
18/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Vereadores aprovam Projetos dos servidores municipais
por adm — publicado 20/12/2023 — última modificação 20/12/2023 13h11
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.197
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o uso especial de bens públicos de uso comum do povo do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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