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Arquivo PDF document LEI N° 1.578
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre os débitos relativos a tarifas e serviços da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e taxa de remoção de lixo da Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 658
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI N° 1.629
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005. (Receita Orçamentária;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document Lei Nº 1.090
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina via pública - Santo Agostinho, bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.081
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Dona Sinhá, bairro de Lourdes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.550
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Viçosa – COMSEA – e dá outras providênciaS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 589
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Rua Geraldo Porfírio, Bairro de Fátima).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 639
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênio com a CEMIG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 28/09/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
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