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Arquivo Lei Nº 234
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Praça Antônio Augusto de Araújo, Bairro Ramos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Vereadores aprovam Isenção de Taxa do SAAE e reajuste para profissionais da Saúde
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 11h48
Projeto de Lei que dispõe auxílio insalubridade para profissionais que estão no combate direto à pandemia é aprovado também.
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 06/2020
Arquivo Lei Nº 336
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola Estadual de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Vereadores aprovam Projetos relacionados à Cultura
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.863
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.979/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Institui normas para concessão de alvará para revendedores de gases explosivos e Inflamáveis e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.223/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a redação da Lei nº 2.207/2011 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências”, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.207/2011 (vigente até 31/12/2012)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Vereadores aprovam isenção do IPTU para estabelecimentos das zonas Roxa e Cinza
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/07/2020 — última modificação 15/07/2020 10h20
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 07/2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.367
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Revoga e altera dispositivos da Lei nº 391/83. (Sobre Projeto e alvará)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
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