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Arquivo PDF document Lei Nº 1.065
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre denominação de via pública - José Lopes de Faria , bairro Novo Silvestre
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Veto do Prefeito é recusado por unanimidade na Câmara
por vca — publicado 13/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
CCJ discute projeto sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/11/2018 — última modificação 09/11/2018 08h05
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 11/2018
Arquivo PDF document LEI Nº 2.096/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 438
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre normas para Regime de Adiantamento de Despesa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 506
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1.534
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Cria a Controladoria - Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 2.085/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMES, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 199
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Considera utilidade Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
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