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Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo Lei Nº 438
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre normas para Regime de Adiantamento de Despesa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 425
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Modifica denominação de via pública - Rua Anita Chequer , bairro Fuad Chequer.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo PDF document LEI Nº 2.096/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N° 1.426
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.534
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Cria a Controladoria - Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 2.085/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMES, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 393
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Assegura às gestantes, pessoas obesas e com problemas fí9sicos, ingresso especial nos ônibus municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 1.035
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza concessão de direito real de uso. (INCOFEX;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei sobre a infraestrutura de telecomunicações é aprovada
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 08h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 09/2018
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