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Arquivo PDF document LEI Nº 2.142/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Câmara aprova passe livre para pessoas com deficiência
por vca — publicado 05/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Projeto que declara a festa de São Jorge Patrimônio Imaterial é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 14h10
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 12/2024
Direitos dos Taxistas em destaque na Tribuna da Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/05/2020 — última modificação 21/05/2020 08h49
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 05/2020
Arquivo Lei Nº 820
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Extingue a Secretaria de Ação Social e cria a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereador faz denúncia sobre o IPLAM
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 11h04
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 02/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.103
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.100
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta Estacionamento Rotativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/10/2017
18/10/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 10/2017
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