Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador propõe projeto de ampliação da Licença Paternidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2016
15/06/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 06/2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.881/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Comércio ambulante é debatido em Audiência Pública
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/06/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 06/2018
Abertura de crédito para prestação de serviço de emissão de Carteira de Identidade na Câmara é autorizada
por Assessoria de Comunicação — publicado 31/05/2017
31/05/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 05/2017
Vereador participa de apresentação do Plano de Mobilidade à comunidade
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/03/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 03/2018
Arquivo Pauta da 7ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Avança na Câmara PL que incentiva empreendedorismo com inovação e cria coworking público
por adm — publicado 05/11/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 11/2025
Câmara recebe convidado para esclarecimento sobre prestação de contas dos partidos políticos
por vca — publicado 06/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Vereador interpõe recurso a parecer sobre alimentação em escolas particulares
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2016
14/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Vereador discute Código de Obras do Município
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 09h35
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 06/2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 352 353 354 [355] 356 357 358 ... 508