Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1.085
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Conselho de alimentação escolar e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.395/2000. Revogada pela Lei 2.098/2010, esta alterada pela Lei n° 2.197/2011)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Octet Stream Pauta da 33ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 20/10/2025 12h46
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.881/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 411
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dá denominação a via pública - Rua Marcos Rodrigues de Arruda , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 799
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereadores solicitam esclarecimentos sobre CIMVALPI
por vca — publicado 08/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
08/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Arquivo Pauta da 27ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 29/08/2023 16h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1.064
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Determina aquisição de terreno, sua alienação ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências (imóvel de propriedade da FUNARBE na travessa Tancredo Neves)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Vereador propõe Projeto sobre o aleitamento materno
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/04/2016
27/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Arquivo Lei Nº 358
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Modifica denominação de via pública - rua Professor Sebastião Lopes de Carvalho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 352 353 354 [355] 356 357 358 ... 513