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Arquivo PDF document LEI Nº 2.379
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera dispositivos da Lei nº 2.098/2010, que altera a Lei nº 1.365/1999 que dispõe sobre taxa de serviço de remoção de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 09/09/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 11/08/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.441
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe sobre condução de cães nas vias públicas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N ° 1.524
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a Lei nº 1.272/98, que criou o cargo de Agente de Trânsito e Segurança Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 2.188/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da cidade de Viçosa nas solenidades que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Insalubridade Vereador discute mudanças no projeto de lei
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
22-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.376
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Porão de Angola – ACAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.459
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a vedação da realização do 'trote', em vias e logradouros públicos, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
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