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Arquivo PDF document LEI N° 1.441
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe sobre condução de cães nas vias públicas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.785
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Cria a Galeria dos Chefes do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 1.978/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declarada de utilidade pública, a Associação Recreativa e Cultural Bloco “VEM QUEM QUER” - BVQQ
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.328/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município ou por execução indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Comissão sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento realiza primeira reunião
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/10/2021
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 10/2021
Arquivo PDF document LEI N ° 1.524
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a Lei nº 1.272/98, que criou o cargo de Agente de Trânsito e Segurança Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 2.188/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da cidade de Viçosa nas solenidades que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.172/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Denomina as Ruas e Bairro Prefeito Moacir Andrade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Insalubridade Vereador discute mudanças no projeto de lei
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
22-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.376
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Porão de Angola – ACAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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