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Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.372
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Martino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 2.351/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2014-2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.318/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.396
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a alteração no Contrato de Consórcio Público, aprovada na Assembléia Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB Zona da Mata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.422
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria o Centro Experimental de Artes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 2.067/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre prolongamento da Rua Duque de Caxias no bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº2.200/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de Praça – Professor Egard de Vasconcellos Barros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.229/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Escola Educação Infantil - Convênio PROINFÂNCIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.372
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Virgílio Fontes – Bairro Julia Mollá.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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