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Arquivo PDF document Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 06/12/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
26/11/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 26/02/2016 09h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document LEI N° 1.372
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Martino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.805
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre reestruturação da Secretaria Municipal de Administração e regulamentação da alínea “a” do artigo 1º da Lei nº 1.155/1996, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 970
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dá nova redação à Lei 834/91.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 905
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera os valores da Lei 872/92.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo PDF document Lei Nº 2.440
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera os arts. 12 e 13 da Lei nº 1.512/2002, que “Regulamenta o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor, criado pelo art. 175 da Lei nº 810/91 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.422
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Cria o Centro Experimental de Artes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.594
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.067/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre prolongamento da Rua Duque de Caxias no bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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