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Arquivo PDF document LEI N° 1.905/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Antônio Ivo Valente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 2.137/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Acrescenta alíneas nos inciso I e II do artigo 6°da Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.439
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera o art. 4º da Lei Nº 1.525/2002 que Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.414
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Professor Edson Potsch Magalhães.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.498
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa do exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI n°2.195/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Yolanda Soares, no bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.167/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Vereador Gilberto Valério Pinheiro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 791
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica a Lei nº 754/91, de 03.12.90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document Lei nº 2.252/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Castelo, Bairro Vereda do Bosque e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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