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Arquivo PDF document Lei Nº 2.517
por CamaraMunicipal — publicado 10/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera as tabelas constantes dos Anexos IV e VI da Lei Municipal nº 2.458/2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.509
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Acrescenta o §3º ao art. 27 da lei nº 1.512/2002 e dá outras providencias. (Agentes Endemicos / Endemias )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei n° 2.593
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 7° da Lei n° 598/71, que dispõe sobre a criação da bandeira da cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.563
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contratos administrativos, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI N° 1.693
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Geraldo Frontino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.825
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.823
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Abre crédito especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.019/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera a Lei n°. 1.772/06 (Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nos atendimentos bancários e dá outras providências em defesa do consumidor). Lei vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.210/2012
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para pagamento de encargos de financiamento BDMG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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