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Arquivo Lei Nº 1.037
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Reajusta os valores das tabelas do Anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei n° 2.598
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 8º, inciso IX da Lei Municipal n° 2.588/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.187
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Suprime o artigo 86 da Lei nº 1.060/94 (Altera dispositivos da lei nº892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Esttuto do IMAS.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.613
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura crédito Especial ao orçamento-programa do exercício vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.693
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Geraldo Frontino
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.740
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Regulamenta a concessão de licença para instalação e funcionamento de escritórios de detetives particulares e agências de investigação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.968/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Torna obrigatória a afixação, nas Academias de ginástica, Centros Esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 617
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica e acrescenta parágrafos no Art.12 da Lei nº308/79, de 24/08/1979, que institui o Código de Posturas Municipais. (Animais de grande e pequeno porte)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 701
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica redação de artgo de lei 418/83 - Código Municipal / imposto / Art. 18 da Lei 418/83
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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