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Arquivo PDF document LEI Nº 1.187
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Suprime o artigo 86 da Lei nº 1.060/94 (Altera dispositivos da lei nº892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Esttuto do IMAS.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.613
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura crédito Especial ao orçamento-programa do exercício vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.740
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Regulamenta a concessão de licença para instalação e funcionamento de escritórios de detetives particulares e agências de investigação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.861
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre cessão de máquinas do Município a terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document Lei Nº 1.947/2009
por CamaraMunicipal — publicado 20/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h43
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.968/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Torna obrigatória a afixação, nas Academias de ginástica, Centros Esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.006/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.932/2008, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Leis relacionadas: * Lei nº 1.932/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 701
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica redação de artgo de lei 418/83 - Código Municipal / imposto / Art. 18 da Lei 418/83
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 879
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Altera anexos da lei 850/92. (Vigente, alterada pelas Leis n° 872/1992, 912/1993, 925/1993, 931/1993, 937/1993, 961/1993)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 2.107/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Bhering Cardoso, no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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