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Arquivo Lei Nº 2.548
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do artigo 7º, caput, da lei nº 1.430/2001, que regulamenta o Estacionamento Rotativo no Município de Viçosa. ( período de uso de vagas de estacionamento rotativo 2 horas)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.189
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a União Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Distritos de Viçosa (UMAM)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 2.059/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Autoriza aumento de subvenção social a Liga Esportiva de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.175/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Josino Lopes Ladeira e Travessa Josino Lopes Ladeira – Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 612
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza celebrar convênio para fornecimento de lixo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 24/06/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.527
por vca — publicado 08/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003 do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 1.986/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza transferência de recursos da Autarquia –Serviço Autônomo de Água e Esgoto para a Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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