Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.212
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica a Lei nº 1.146/96. (Criação da Escola Municipal Professora Maria José Sant'Ana)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 568
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via PÚBLICA. (Rua José Duniz, em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 575
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá denominação à via pública. (Rua Willian Maritins Ramos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document LEI Nº 2.254/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei nº 2.204/2011, que cria o Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, as medidas de incentivo a inovação tecnológica e a consolidação dos ambientes de apoio à inovação tecnológica no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.204/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Anexo da Lei nº 2.319/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1.993/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a proibição de utilização de produtos alimentícios industrializados contendo gordura trans na merenda escolar das escolas da rede pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 34
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a compra de imóvel e abre crédito especial - Rua da Conceição
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 30
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abrem-se e denominam-se ruas - Avenida Bueno Brandão / Rua Silva Pontes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 508