Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.313/2013
por CamaraMunicipal publicado 22/01/2014 última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e ainda a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2013
Projeto que prorroga alvarás é aprovado em 1ª votação
por adm publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 12h55
Localizado em IMPRENSA / / 2023 / 12/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.214
por CamaraMunicipal publicado 05/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pau de Cedro, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.277
por vca publicado 30/01/2012 última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 149
por Erica última modificação 10/08/2023 17h30
Aprova plano, especificações, orçamento etc. e autoriza a execução de obras de calçamento e rede de água pluviais na rua do Cruzeiro nesta cidade, e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei Nº 322
por Erica última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Monteiro da Trindade.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 521
por Erica última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Zé de Trata.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1986
Vereadora discute aplicação de terapias naturais
por Assessoria de Comunicação publicado 08/02/2018
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 02/2018
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Projeto de Lei sobre cotas raciais em cargos públicos é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação publicado 02/12/2020 última modificação 02/12/2020 16h32
Localizado em IMPRENSA / / 2020 / 12/2020