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Vereadora discute aplicação de terapias naturais
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/02/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 02/2018
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Projeto de Lei sobre cotas raciais em cargos públicos é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/12/2020 — última modificação 02/12/2020 16h32
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Extingue, modifica e cria cargos de provimento em comissão do Poder Executivo e altera o Anexo I da Lei nº 1.165/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.214
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pau de Cedro, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.739
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Torna obrigatória a coleta de baterias e pilhas pelos revendedores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.155/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Regulamenta o artigo 71 da Lei nº 810/91 (que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 18
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito especial para atender despesas com reconstrução de estradas e pontes, no distrito de Cajuri, danificadas pelas enchentes de 17 de fevereiro de 1948
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 85
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a dispender a importância de Cr$ 1.200,00 mensais, para manutenção de uma linha de aviões "Viçosa X Belo Horizonte" firmando o respectivo contrato.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei nº 376
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Consagra a cidade e o município de Viçosa aos Sagrados Corações, faz denominação de rua e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
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