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Arquivo PDF document Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por CamaraMunicipal — publicado 08/07/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 8ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.223
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Dom Bosco. (Fazenda Bom Sucesso)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.425
por vca — publicado 27/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h58
Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de imóveis e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 586
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Proíbe depósito de vasos e similares em parapeitos não protegidos por marquises.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 618
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Doação de terreno para o Silvestre Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI N° 1.580
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dá nova redação à Lei nº 1.448/2001, de 20 de agosto de 2001, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 594
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Autoriza permuta de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei Nº 2.427
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; revoga a Lei Municipal nº 1.891/2008; e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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