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Arquivo PDF document LEI Nº 1.957/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.958/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a alteração do valor de repasse à Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI) e determina outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.959/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Rosângela Maria Vieira da Costa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.960/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Transforma o Parque Municipal do Cristo Redentor em Unidade de Conservação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.961/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Modifica redação da Lei nº 1.892/2008 ( que "Dá nova redação a lei nº 1.580/2004 (sobre a política municipal do idoso)") e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.964/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade São Camilo de Lelis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.965/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.966/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penalidades e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.967/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações, críticas e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.971/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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