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Arquivo PDF document LEI Nº 1.980/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.981/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera os Anexos IV e VI da Lei nº 1.938/2009, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.982/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento e compensação de débitos tributários e fiscais e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.985/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Declara de utilidade pública o Projeto Viva Juventude.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.986/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza transferência de recursos da Autarquia –Serviço Autônomo de Água e Esgoto para a Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.987/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Denomina Departamento de Turismo e define suas atribuições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.988/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Amplia a área do perímetro urbano do Distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.989/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Disciplina a instalação e funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares, no âmbito do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.991/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 1.992/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
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