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Arquivo Lei Nº 520
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação á via pública - denominação / via pública / Rua José Romualdo de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Câmara rejeita veto ao projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência
por vca — publicado 17/06/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/06/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 06/2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.573
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 1.619
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Denomina via pública - Rua João Simplício Lopes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.847
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de uma área de lazer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Fiscalização a bancos chega a Câmara
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
16/10/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 10/2009
Arquivo Lei Nº 724
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositvos na Lei 674/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 842
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Disciplina a construção de muros em lotes não edificados, localizados em vias públicas não urbanizadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
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