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Arquivo PDF document LEI Nº 2.149/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 539
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza celebração de convênio. (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 760
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Fica suprimido o art. 148 da lei 308/79.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 712
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal - José Duarte Filho, bairro Arduído Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.847
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação de uma área de lazer
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 1.976/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei nº 1.553/2003, que dispõe sobre a comercialização do produto denominado cola de sapateiro” e similares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 478
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação à via pública. (Rua Francisco Lopes Galvão)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 520
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação á via pública - denominação / via pública / Rua José Romualdo de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 724
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Acrescenta dispositvos na Lei 674/89. (Sobre prazo de conclusão de obra).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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