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Arquivo PDF document LEI Nº 2.004/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.005/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre a cessão mútua de servidores públicos municipais entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais, com, ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.006/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.932/2008, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Leis relacionadas: * Lei nº 1.932/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.007/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.008/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.010/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.012/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Modifica o artigo 5º, acresce parágrafos ao artigo 6º da Lei nº 2002/2009 ( que "Reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - e dispõe sobre a inclusão dos serviços de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos no rol de suas atribuições e dá outras providências. (Estrurtura administrativa do SAAE; Transferência de recursos; ICMS ecológico; UFM;)")e dá outras providências . *Leis relacionadas: Lei nº 2184/2011 Lei nº2012/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.013/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei nº 1.965/2009 que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.965/2009 Revogada pela Lei 2166/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei Nº 2.014/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Dispõe sobre os efeitos da Lei nº 2.004/2009, que Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (IPTU; ISSQN; UFM;). Leis relacionadas: Lei nº 2.004/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.015/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor Fraterno – ASBAF.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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