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Arquivo Lei Nº 872
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Altera os anexos da Lei 850/92.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI N° 1.535
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dá nova redação ao artigo 104 § 3º, ao artigo 106 e acresce os § 1º e § 2º na Lei Municipal nº 1.511/2002 (Dispõe sobre Regime Prórpio de Previdência Social dos sevidores do Município de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 1.937/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre alteração das remunerações de cargos de provimento em comissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document Lei nº 2.302/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Modifica as redações dos artigos 94 e 95 da Lei 1.574 de 2003 – Código de Posturas do Município de Viçosa. * Leis relacionadas: Lei nº 1.574/2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.392
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.292
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.537
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.478/2002 (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 714
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da lei nº 592/88. (Vigente, alterada pela Lei n° 844/1992.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei Nº 2.454
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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