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Arquivo Lei Nº 708
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Dá denominação a Posto de Saúde Municipal - Dr. Altamiro da Conceição Saraiva , Novo Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Vereadores aprovam projeto que altera o Código Tributário do Município
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo PDF document Lei Nº 2.209/2012
por vca — publicado 03/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa - APAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.404
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Estabelece a obrigatoriedade de se fixar relação dos membros das equipes de atendimento, nas unidades de saúde públicas e filantrópicas do Município que ofereçam atendimento de urgência e emergência, englobando o atendimento ambulatorial eletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Imagem object code Tribuna Livre José de Carvalho - Lei Paulo Gustavo
por adm — última modificação 22/11/2023 09h17
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 21/11/2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.837
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estabelece regras sobre o repasse financeiro para pagamento de médicos
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.017/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Reconhece oficialmente como meio de comunicação objetiva no Município de Viçosa, Minas Gerais, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e outros recursos de expressão a ela associados.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI N°2.202/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h39
Institui o transporte escolar público gratuito no município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei nº 46/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aquisição de equipamentos e material permanente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
Arquivo Lei Nº 28/73
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1973
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