Resultado da busca por lei

5072 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.516
por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.511
por CamaraMunicipal — publicado 27/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPAD e atribui gratificação aos seus membros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.506
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente (Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - R$300,000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei n° 2.600
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida São João Batista - Bairros Vale do Sol e Bairro São José.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 18ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.185
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Município de Viçosa a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.675
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.856
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei nº 1.822/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.448
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 2.166/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 508