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Arquivo Lei Nº 878
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza a Concessão de subvenções, auxílios financeiros e contem outras providências. (subvenção social / assistência social / assistência médica / assistência educacional / entidades sem fins lucrativos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 1.036
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Institui a obrigatoriedade do ensino de educação para o trânsito nas escolas de 1º e 2º graus do município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 2.540
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Cria cargo de Diretor Autorizador / Regulador do sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de sáude de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.472
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.801
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.927/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Acelerar para Vencer”.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.083/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 767
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica as alíquotas da Lei n 680/89 - Vigente,alterada pela Lei n.º 834/91. ( modificação / alteração / alíquotas / ISSQN )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Novo projeto de lei para regulamentar transporte escolar é tema de reunião
por vca — publicado 05/05/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/05/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 05/2014
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