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Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
CamaraMunicipal
—
publicado
20/10/2015
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2015
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h07
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2022
LEI Nº 2.375
por
CamaraMunicipal
—
publicado
06/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h30
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa - IPREVI e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2014
LEI N° 1.410
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h57
Define a estrutura e a competência do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM) e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2000
LEI N° 1.647
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h49
Autoriza a filiação do Município de Viçosa, Minas Gerais, à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2005
Lei Nº 699
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno - autorização / doação / terreno / Jorge Antônio Pires / Rua Manoelita
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1990
Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h10
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2019
LEI N° 1.801
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h48
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2006
Lei Nº 1.040
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Inclui a autarquia municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, nas diretrizes gerais do orçamento do Município para exercício de 1995.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual 2023) 12/12/2022
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
13/12/2022
—
última modificação
13/12/2022 16h36
Localizado em
IMPRENSA
/
Vídeos
/
Sessões de 2022
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