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Arquivo PDF document LEI Nº 1.205
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Altera a Lei nº 1.155/96, que dispõe sobre desmembramento e criação de Secretarias e Departamentos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.243
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Escola Antônio Chequer - Ensino Médio/Técnico Profissionalizante em convênio com outras instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.487
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estabelece normas para registro de medicamentos fornecidos pelo Fundo Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.864/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Pauta da 25ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Projeto que altera Zoneamento de ruas é aprovado em 1ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/12/2020 — última modificação 09/12/2020 16h59
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
Arquivo Lei Nº 615
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 140
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Mateus)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 493
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Antônio Ferreira Mendes)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 607
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1989.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
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