Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.721: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre redução das multas e dos juros incidentes nos créditos tributários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI Nº 1.975/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Lei Municipal nº 1.544, de 03 de setembro de 2003, que "Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa - IPREVI, fixa suas diretrizes e dá outras providências." e cria a Função de Confiança de Assessor Contábil junto ao IPREVI . * LEI RELACIONADA: 2.140/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
LEI N° 1.858: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre os limites da Rua Pio Poleto
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
LEI N°2.197/2011: por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera redação do artigo 4º da Lei nº 2.028/2010, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar. * LEI RELACIONADA: 2.246/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
LEI Nº 2.257/2012: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei n° 2.148/2011 e dá outras providências, que "Reformula o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Lei Nº 2.434: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.112/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por vca — publicado 04/11/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
LEI Nº 2.394: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
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