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Arquivo Lei Nº 377
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Reajusta vencimentos dos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 544
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza Subvenção Extraordinária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 643
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o IPSENG para instalação de um Posto na cidade e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 884
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.359
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Luzia Inês da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI N° 1.635
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõem sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 158
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Aprova loteamento Urbanização Julia Mollá.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document LEI Nº 2.130/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, reestrutura a define ações políticas públicas de interesse turístico-cultural, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 1.254
por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.461
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o ensino de Direitos Humanos no currículo escolar das escolas da rede municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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