Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 2.130/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, reestrutura a define ações políticas públicas de interesse turístico-cultural, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Lei Nº 403
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Dispõe sobre denominação de praça pública - Luíza Rodrigues Lopes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Lei Nº 544
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza Subvenção Extraordinária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 643
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o IPSENG para instalação de um Posto na cidade e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI Nº 1.254
por vca — publicado 25/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 377
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Reajusta vencimentos dos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 884
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.359
por CamaraMunicipal — publicado 28/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h59
Denomina via pública - Luzia Inês da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 513