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Arquivo PDF document LEI Nº 1.209
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza criação da Escola de Ensino Fundamental, anexa à Divisão Educacional Agrícola Arthur Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 249
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública. (Rua Dona Nhanhá Simonini)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 660
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Abastecimento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 1.013
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Altera o Artigo 47 da Lei 892/92 a dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Situação da Pessoa Autista em destaque na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/10/2019 — última modificação 09/10/2019 15h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 10/2019
Arquivo Lei Nº 251
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Dr. Mário Araújo , Bairro J.K.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document LEI N° 1.666
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Santa Bárbara . bairro das Estrelas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Câmara aprova projetos de lei em reunião extraordinária
por vca — publicado 03/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
03/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.253/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.501
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a extinção de cargo e a alteração do quantitativo de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor do Município de Viçosa-MG - IMAS, alterando as Leis nº 2.152/2011, 2.212/2012 e 2.292/2013, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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