Resultado da busca por lei

5071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 07/04/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.416
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Altera o artigo 2º da Lei n.º 1196/97 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.658
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Institui o Dia do Renal Crônico
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document Lei nº 2.242/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.347/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito especial no orçamento vigente para amortização de débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa – IPREVI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.442
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Revoga o art. 6º e os §§ 1º e 2º do art. 11, e acrescenta o art. 11-A a Lei Municipal nº 2.345/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.401
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Abre crédito especial no Orçamento corrente ao Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS), nos termos dos artigos 40 a 43 da Lei Federal 4.320/64
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 06/05/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Vereadora propõe Projeto de Lei que proíbe condenados pela Lei Maria da Penha na gestão pública
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/06/2020 — última modificação 17/06/2020 11h06
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 06/2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 508