Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Engenharia e arquitetura Projeto é aprovado em segunda votação
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h51
16-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Vereadores derrubam vetos apostos pelo Prefeito
por vca — publicado 03/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
03/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Arquivo Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document Lei nº 2.314/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ – e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Vereador propõe prioridade de atendimento para pessoas autistas
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/05/2019 — última modificação 16/05/2019 18h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 05/2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.386
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Viçosa aprova lei para oferta de cardápios em braille em restaurantes, bares e lanchonetes
por adm — publicado 12/08/2025
Norma busca ampliar inclusão de pessoas com deficiência visual
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.753
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre aumento de vencimento dos professores de Educação Básica, Supervisores Pedagógicos, Diretores e Coordenadores Escolares e Vice-diretores de 25 e 40 horas. ( 5%;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 165
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Rua. (Rua Machado de Assis)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 161
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Confere denoninação de Praça.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 508