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Arquivo Lei Nº 333
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Luzia Lopes Gouveia, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 354
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre contagem recíproca de Tempo de Serviço.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo Lei Nº 997
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Projeto sobre doação de móveis é aprovado na Câmara
por vca — publicado 07/10/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
07/10/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 10/2015
Arquivo PDF document Reunião extraordinária para aprovar aquisição de terrenos para escolas
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
28-09-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 09/2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.040/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, nos termos do Art. 97 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Câmara recebe Projeto de Orçamento do Município para 2011
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
19-10-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 10/2010
Vereador celebra conquista da Educação e aprova Moção dos 60 anos da ASPUV
por adm — publicado 29/08/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 06/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.464
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Torna obrigatória a existência de carteiras para alunos canhotos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei Nº 389
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Declara de utilidade pública a ACEAK - Associação Cristã Espiritualista Allan Kardec.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
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