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Arquivo PDF document LEI Nº 2.040/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, nos termos do Art. 97 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 229
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de rua. (Rua Antônio Camilo Leles)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document LEI Nº 2.126/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI N° 1.583
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 232
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre denominação de rua. (Rua José Pontes)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 311
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Antônio Sant'Anna Gomide.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 837
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Determina afastamento de rua.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 853
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Reunião discute Projeto de Lei que regulamenta a criação da usina de tratamento de resíduos sólidos no município
por vca — publicado 02/07/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/07/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 07/2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.775
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona para o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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