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Arquivo PDF document LEI Nº 1.949/2009
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre abertra de crédito especial no orçamento de 2009 para atender despesas da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 367
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Concede Utilidade Pública - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Viçosa - APAE / MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 510
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio de novas sinalizações de trânsito e tráfego.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei Nº 1.095
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Bacia do São Bartolomeu
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document LEI Nº 1.197
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o uso especial de bens públicos de uso comum do povo do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Reunião Pública debate projeto de lei sobre taxa de serviço de remoção de lixo
por vca — publicado 18/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
18/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.287/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Viçosa, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 05/08/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.104/2011
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 70.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 434
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Estabelece os limites do Bairro santa clara e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
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