Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.629: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2005. (Receita Orçamentária;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
LEI N° 1.578: por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre os débitos relativos a tarifas e serviços da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e taxa de remoção de lixo da Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Lei Nº 573: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Vereador fala sobre Projeto de Identidade de Gênero: por vca — publicado 08/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
08/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Lei Nº 630: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Declara de utilidade pública estabelecimento de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
LEI N° 1.550: por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Viçosa – COMSEA – e dá outras providênciaS
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Lei Nº 658: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
LEI N° 1.806: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providência
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 1.090: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina via pública - Santo Agostinho, bairro São José
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Lei Nº 1.081: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Dona Sinhá, bairro de Lourdes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995

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